Para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, a epidemia da Covid-19 trouxe como consequência a vitória do Sistema Único de Saúde (SUS). O que até então se discutia,…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (13/6), em Brasília, o ato de instalação da comissão de juristas que será responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do…
O imposto sobre o consumo no Brasil é covarde, uma vez que é embutido. Por isso, o modelo adotado pela reforma tributária é importante para reduzir essa tributação e garantir…
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13/6) conceder o prazo de dois anos para que as concessionárias de portos secos se adaptem ao entendimento de que o prazo máximo…
Para manter o Estado democrático de Direito em meio às ameaças do populismo extremista experimentado em todo o mundo, o Brasil precisa regular as plataformas digitais. Se isso não for…
A defesa do executivo Marcelo Odebrecht pediu nesta quinta-feira (13/6) que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli negue recurso da Procuradoria-Geral da República e mantenha a decisão que…
O fim da vigência de uma ação afirmativa sem a avaliação de seus efeitos e do resultado alcançado destoa da garantia existente na Constituição da construção de uma sociedade justa…
Foi publicada neste ano a nova Convenção Arbitral da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por meio da Resolução Homologatória nº…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1752/22, que autoriza a entrada e a permanência,…