MRV e Sinticom chegam a um acordo no TRT-15
MRV e Sinticom chegam a um acordo no TRT-15 nelipimenta Sex, 14/06/2024 - 13:22 MRV e Sinticom chegam a um acordo no TRT-15 Conteúdo da Notícia Um acordo foi entabulado…
Destaques do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
No segundo projeto de lei complementar (PLP) relacionado à regulamentação da reforma tributária, o governo definiu a estrutura do Comitê Gestor do IBS e propôs a criação de um “novo…
Caravana faz atendimento jurídico a atingidos por enchentes no RS
O governo federal lançou, nesta quinta-feira (13/6), a Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. O programa busca levar atendimento jurídico à população atingida pelas recentes enchentes…
Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Pinheirinho, a importância do trabalho do cuidador justifica a exceção à regra O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de…
Desembargador José Otávio faz a leitura da Carta de Aparecida pela erradicação do trabalho infantil
Desembargador José Otávio faz a leitura da Carta de Aparecida pela erradicação do trabalho infantil anasiqueira Sex, 14/06/2024 - 12:36 Desembargador José Otávio faz a leitura da Carta de Aparecida…
Em seu primeiro ano, Justiça Federal da 6ª Região julga 400 mil casos
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário…
PEC das Praias: uma problemática federativa e patrimonial
Embora esteja tramitando há 13 anos, a PEC nº 03/2022 (introduzida sob o nº 39/2011 na Câmara dos Deputados) começou a causar um polêmico debate na matéria nas últimas semanas,…
MP Eleitoral defende cassação de governador de Roraima por abuso de poder
Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu a cassação do governador de Roraima Antonio Denarium (PP) por abuso de poder político e econômico nas eleições de…
Audiência na Câmara debate o “fator amazônico” na promoção de políticas educacionais na região
Roberto Jayme/TSE Muitas crianças vão para a escola de barco na região Amazônica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre os…
Nova lei institui tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
Caesb Medida beneficiará quem recebe até meio salário mínimo e está inscrito no CadÚnico Foi sancionada a lei que cria a tarifa social de água e esgoto para pessoas de…