Lei cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral
Getty Images O AVC acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem Entrou e vigor a Lei 14.885/24, que cria o Dia Nacional de Prevenção ao…
Impossibilidade da escolha aleatória do juízo em demandas contra o Estado
Muito já se discutiu — e não é o escopo das breves linhas que se seguem — sobre a menção da Constituição da República Federativa do Brasil no artigo 1º…
Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo foi quem pediu o debate A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (18), o Projeto…
Comissão da Câmara discute riscos de privatização de praias brasileiras
GettyImages Os imóveis construídos junto às praias, de modo geral, ocupam terrenos de marinha A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública…
Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame de doenças raras em recém-nascidos
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Dia mundial do orgulho autista será tema de audiência na Câmara na terça-feira
GettyImages Dia do orgulho autista é celebrado em 18 de junho A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência…
MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia
Amazona energia Amazonas Energia passa por crise financeira e operacional Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1232/24, que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, distribuidora…
Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende a pessoas próximas e familiares…
MRV e Sinticom chegam a um acordo no TRT-15
MRV e Sinticom chegam a um acordo no TRT-15 nelipimenta Sex, 14/06/2024 - 13:22 MRV e Sinticom chegam a um acordo no TRT-15 Conteúdo da Notícia Um acordo foi entabulado…