Agência Brasil Em 2023, rio Amazonas atingiu nível mínimo histórico A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública nesta terça-feira (18) para debater o atual estágio de implementação do…
A OAB Nacional irá votar ainda nesta segunda-feira (17/6) parecer contrário ao Projeto de Lei 1904/2024, que prevê pena de homicídio simples para o aborto após 22 semanas de gestão. …
A proposta deste é fazer uma abordagem sobre duas proposições constitucionais que parecem ser excludentes, mas que, na verdade, possuem relação de interdependência. Trata-se de uma análise sobre a atuação…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para toda pessoa…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que seja feita uma audiência de conciliação para discutir o possível descumprimento da decisão da corte que barrou o chamado “orçamento…
Na última quarta-feira (12/6), em apenas 23 segundos, foi aprovada pela Câmara dos Deputados a urgência na tramitação do Projeto de Lei n° 1.904/24, que equipara o aborto de feto…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Solla: urbanização e mudanças climáticas tornaram doenças de transmissão vetorial uma ameaça mundial A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Cherini: agricultura de precisão minimiza desperdício de insumos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha sugeriu a realização do seminário A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre os novos desafios regulatórios…
O espólio tem legitimidade para contestar a validade de interceptações telefônicas em processo penal, mesmo após a extinção da punibilidade devido à morte do acusado. A conclusão é da 5ª…