A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito público, aprovou uma nova súmula. As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação…
Na prática, o Brasil vive atualmente um semipresidencialismo forçado, em que o Congresso Nacional não tem a responsabilidade imposta a ele pelo parlamentarismo e o Executivo não tem a força…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Acordo foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 386/22, que contém o acordo…
Um dos painéis do XII Fórum de Lisboa nesta quarta-feira (26/6) tratou de “Infraestrutura na Economia Global”. Os debates focaram principalmente nas formas de investimento e financiamento. O governador de…
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (26/6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha com a fixação de balizas para diferenciar uso e tráfico, encerrando, enfim, uma…
O trust é um instrumento de planejamento patrimonial cujo surgimento remonta ao período medieval inglês. Amplamente utilizado em arranjos patrimoniais internacionais, seu uso tem crescido no Brasil devido à sua…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos (CNSD) no âmbito de todas…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 567/19, que contém o acordo…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3680/23, que confere ao município de Campinas (SP) o título de capital…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 202/21, que contém o acordo…