A Constituição, inserida no contexto de um constitucionalismo pós-guerra, vincula-se aos direitos fundamentais. Para torná-los efetivos, estabeleceu atribuições a quem governa, regulamentando os investimentos públicos em prol dos direitos fundamentais.…
Depositphotos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços-IBS (PLP 108/24) reúne-se na próxima terça-feira (2),…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião anterior do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne na segunda-feira (1º) para discutir a saúde…
Carlos Bassan/Fotos Públicas Lei também cria meios para captar recursos privados sem incentivo fiscal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.903/24, que estabelece o…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guilherme Vartanian: maiores fatores de risco são evitáveis Especialistas defenderam, durante seminário nesta sexta-feira (28) na Câmara dos Deputados, o diagnóstico precoce e o atendimento…
Henderson Alves/SEED-PR Texto do governo também foca na qualidade da formação de professores O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034…
É possível a contratação de serviços advocatícios sem licitação. Mas, além dos requisitos já previstos de forma expressa na antiga Lei de Licitações e Contratos (necessidade de procedimento administrativo formal;…
Autoridades e professores de Portugal e Brasil estão reunidos em Lisboa, nestas quarta, quinta e sexta-feiras, para debater os novos rumos da globalização e promover um intercâmbio de conhecimentos políticos…
Um tema de grande relevância para a cadeia do agronegócio é o debate que envolve as empresas comerciais exportadoras quanto ao crédito de PIS/Cofins no regime não cumulativo. Isto porque,…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora da proposta O Projeto de Lei 2056/24 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre…