Nas últimas décadas, o direito aduaneiro tem experimentado uma crescente tendência de cooperação e uniformização entre os países, sobretudo diante da globalização, com o objetivo de reduzir barreiras comerciais e…
Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Reunião de Mulheres do P20 conta com a participação de mais de 170 parlamentares de todo o mundo As mulheres devem participar das decisões…
O aumento da pena não leva necessariamente à redução da criminalidade. A construção das leis penais deve atender a outros critérios, que não revoltas emotivas ou respostas emocionais a fatos…
Discutir o papel das universidades no debate de questões sustentáveis é o objetivo da conferência realizada na Suíça, a partir da terça-feira passada (25/6), pela Internacional Sustainable Campus Network. Sediado…
A partir da segunda metade da década de 1990, o Estado brasileiro passou a adotar um modelo de intervenção estatal na economia com a atuação de agências reguladoras independentes em…
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou, no domingo (30/6), o arquivamento de processos que tramitavam no Conselho Nacional de Justiça contra os juízes federais Eduardo Fernando Appio…
O empresário Fábio Veras foi nomeado integrante do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Presidente do Sindinfor, que representa as empresas de tecnologia de Minas Gerais,…
A função social do contrato destaca-se como um dos conceitos que mais claramente expressam a noção de interação social presente no Código Civil brasileiro de 2002. Junto com os princípios…
Diogo Zacarias/MF Integrantes do grupo de trabalho que analisa a reforma tributária com os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha Deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da…
O Superior Tribunal de Justiça encerrou o semestre judicial nesta segunda-feira (1º/7) manifestando preocupação com o excessivo número de novos processos recebidos, especialmente os pedidos de Habeas Corpus. O balanço…