O Leite, Tosto e Barros Advogados acaba de lançar o e-book Reflexões sobre a Reforma do Código Civil, que explora as principais mudanças propostas no novo Código Civil Brasileiro, atualmente…
A definição da base de cálculo do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é matéria bastante controvertida na doutrina e na jurisprudência, especialmente porque a legislação é lacônica acerca…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou à banca realizadora de um concurso para a magistratura do Rio Grande do Sul que atribua os pontos devidos por uma…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tarcisio Motta foi quem pediu o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a regulamentação das profissões…
LightFieldStudios/GettyImages O futebol é o esporte mais popular do Brasil A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre as propostas do Ministério do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o relator da proposta e propôs o debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta…
Depositphotos Debate também abordará a acessibilidade nas escolas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre a situação dos auxiliares de vida…
Depositphotos TST argumenta que novos cargos vão melhorar a estrutura da Justiça do Trabalho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.906/24, que cria 49…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a Conferência…
A mera ocorrência de assalto em um estabelecimento empresarial não configura acidente de trabalho automaticamente para todos os empregados, devendo haver comprovação da incapacidade laborativa ou da redução da capacidade.…