Blog Jurídico

A reforma tributária é motivada por diversos problemas enfrentados pelo sistema tributário brasileiro, incluindo o excesso de obrigações acessórias, a complexidade na distribuição de competências tributárias e a alta carga…

Reprodução TV Câmara Lira concede entrevista em Maceió O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que, a partir da experiência brasileira, todos os países que compõem o…

​Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2024. No total, os órgãos julgadores proferiram mais de…

A cessão de créditos judiciais trabalhistas é uma prática que levanta importantes questões jurídicas, particularmente em relação à manutenção da natureza desses créditos após a cessão. A natureza trabalhista dos…

Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, que pediu a audiência pública A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira…

GettyImages A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre violações de direitos humanos em abordagens terapêuticas para crianças e adolescentes autistas. O debate…

Desde a Constituição Federal de 1934 é assegurado no Brasil que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público. Esse é…

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Em audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara nesta terça-feira…