Um atraso de voo comercial não sustenta, por si só, uma eventual indenização por dano moral a ser paga ao passageiro prejudicado. Para fundamentar um pedido deste tipo na Justiça,…
A Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), em Belo Horizonte, é orgulhosamente conhecida como a “Casa de Afonso Pena”. Usualmente, o adjetivo “vetusta”, denotando a antiguidade…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Lima presidiu o debate Debatedores destacaram, na terça-feira (2), a importância de atletas participarem ativamente das decisões das entidades esportivas. O tema foi…
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 208/24, que regulamenta a venda, pela União, pelos estados e pelos municípios, de créditos que têm…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chico Alencar recomendou a aprovação do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio foi o autor do pedido para realização do evento A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) a…
Em dez anos, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aumentou em 1.339,4% o número de relatórios de inteligência financeira (RIFs) produzidos por iniciativa das Polícias Civil e Federal…
Todo mundo conhece a história do pombo enxadrista. Diante de um lance humano — digamos que uma subida de torre ou o salto de um cavalo —, o pombo responde…
De acordo com recente pesquisa na área de serviços de saúde, foi constatado que 64% dos centros de saúde fizeram atendimentos mediante a utilização da telemedicina [1], o que demonstra…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de votos, a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para processar e julgar as…