Divulgação Violonista Sebastião Tapajós A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2577/22, que reconhece a obra do violonista…
Depositphotos Intercâmbio no exterior passa a se equiparar a estágio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.913/24, que equipara o intercâmbio no exterior a…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Minas e Energia debateu o assunto nesta quinta Representantes de entidades do setor elétrico pediram nesta quinta-feira (4) a diversificação das tecnologias que vão…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6004/23, que…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou…
Em 2006, o Congresso aprovou a Lei nº 11.343, chamada Lei das Drogas, a qual, em seu artigo 28, afastou a previsão de pena privativa de liberdade ao usuário de…
Depositphotos Campanha deve reforçar cuidado especial quanto ao uso de antibióticos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.912/24, que prevê a realização de campanhas…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Prefeitura de Boa Vista Boa Vista (RR) ganha o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Palumbo, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 537/24, que prevê que…