Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Roberto de Lucena, autor do projeto que virou lei Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) a Lei 14.911/24, que inclui, entre os princípios do esporte no…
Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado: “Com a proposta, haverá suporte às ações assistenciais" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o…
CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta as…
CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 331/20, do…
Revolução das SAFs e novos mecanismos de capitalização no futebol
A popularidade do futebol no Brasil é incomparável. Esta paixão é evidente não apenas na quantidade de jogadores amadores e profissionais, mas também na enorme audiência que acompanha os jogos…
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Entrevista coletiva do grupo de trabalho para apresentar as mudanças no texto do Executivo No relatório final do grupo de trabalho sobre a regulamentação…
Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
CCJ aprova inscrição do nome de Petrônio Portella no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Wikimedia Commons Ex-senador e ex-governador Petrônio Portella A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5342/19, que inscreve o…
Prescrição das parcelas não pagas impede credor de rescindir contrato, diz STJ
A prescrição do direito de cobrar pelas parcelas não pagas na compra e venda de um imóvel retira do credor a possibilidade de rescindir o contrato de forma unilateral. Com…
Juiz libera à defesa de Youssef acesso a escutas clandestinas e autos de sindicâncias
O juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal de Curitiba, liberou à defesa de Alberto Youssef o acesso ao conteúdo das escutas clandestinas encontradas na cela do doleiro em…