Um benefício fiscal sobre o momento de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) concedido a refinarias e centrais petroquímicas deve ser estendido a formuladoras…
Divulgação Marcos Tavares, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que permite à pessoa maior de 70 anos optar pelo regime de bens…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados…
A disseminação do deep fake, o avanço do machine learning, o desenvolvimento de redes neurais e a emergência da IA generativa representam uma revolução tecnológica que está redefinindo paradigmas em…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou nesta segunda-feira (8/7) o sigilo do “caso das joias”, determinou que seja garantido o acesso integral aos advogados regularmente constituídos…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do pedido de debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (10) audiência…
A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista na Lei Municipal 11.614/94, da cidade de São Paulo, é estendida aos aposentados usufrutuários vitalícios de imóveis, já que eles…
A Lei Complementar 184/2021 — que acabou com a inelegibilidade para gestores cujas contas tenham sido julgadas irregulares sem imputação de débito e com condenação exclusiva ao pagamento de multa…
Divulgação/Dnit Túnel da BR-101 no Morro do Formigão, em Tubarão (SC) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.920/24, que dá o nome de “Willy Alfredo Zumblick”…