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Alberto Coutinho/Governo da Bahia Pacientes realizam exames para detectar Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.915/24, que institui…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a…
O dia 15 de março de 2017, data do julgamento da “Tese do Século” (Tema 69), que promoveu a validação da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS…
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Ainda que pretenda ter caráter pedagógico contra condutas discriminatórias reconhecidas e confirmadas, uma condenação na Justiça do Trabalho não pode ultrapassar o que foi expressamente pedido na reclamação trabalhista. Com…
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É legítimo que uma associação que represente um grupo de associações proponha ações coletivas na Justiça do Trabalho nas ocasiões em que os trabalhadores representados atuem na mesma esfera da…
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“Quem duvida que o desporto é uma janela importantíssima para a propagação do jogo limpo e da justiça? No fim de contas, o jogo limpo é um valor essencial no…