Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Centro de Estudos é presidido pelo deputado Da Vitoria O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (10) audiência…
No âmbito do Direito Ambiental, não é novidade para os juristas e profissionais da área a existência de institutos de proteção ao meio ambiente em detrimento do direito e do…
Tony Oliveira/Agência Brasília Brasil está mal colocado em levantamentos internacionais sobre alfabetização A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (9) sobre os…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do pedido de debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchentes provocam problemas de saúde pública A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta quarta-feira (10) o…
O Supremo Tribunal Federal recebeu uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que autorizou o programa de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul. A matéria foi questionada pela…
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em caráter extraordinário, a realização de correição no Tribunal de Justiça da Bahia para garantir o funcionamento adequado do serviço jurisdicional no estado. A…
Depositphotos Segundo o IBGE, em 2039 haverá mais idosos do que crianças no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) o agravamento dos conflitos fundiários no…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida foi quem pediu o debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (10) audiência pública sobre o plano "Nova…