Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pochmann disse que estão sendo feitos esforços para integrar dados de educação, saúde e previdência O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética: Brazão será ouvido na próxima semana O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) afirmou nesta terça-feira (9) que o assassinato da vereadora Marielle Franco e…
O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) quando ela está sob posse do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) configura dano moral ao trabalhador, uma vez que…
No final do último mês de março, chegou ao final o julgamento das ADIs 6.421 e 6.428, que discutiam a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Introdução às Normas…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchentes provocam problemas de saúde pública A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais cancelou debate que faria, nesta…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Centro de Estudos é presidido pelo deputado Da Vitoria Foi cancelada a audiência pública que o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1037/24 institui a Política Nacional de Incentivo à Reforma e Modernização de Residências, com o…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: discussões vão para a área política Os deputados que compõem o Grupo de Trabalho do PLP 68/24, que trata da Lei Geral…
Por constatar que o edital autorizava a adesão independentemente de rescisão pretérita ou do grau de capacidade para pagamento, o juiz João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara…
É certo que a discussão doutrinária a respeito da distinção entre o dolo eventual (artigo 18, inciso I, do Código Penal) e a chamada culpa consciente é analisada e discutida…