Câmara dos Deputados - fotolia - © jim Foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta-feira (10) na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados para…
Isac Nóbrega/Presidência da República Vista aérea de Brumadinho inundada pela lama de rejeitos Foi cancelada a reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza os rompimentos de barragens…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico propôs a realização do debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados A bancada feminina deste ano; ao centro o presidente da Câmara, Arthur Lira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher…
Trajetória da jurisprudência do STJ e sua recente alteração A oscilação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a questão da prova pericial no processo penal permite entendimentos divergentes…
O Conselho Nacional de Justiça concluiu que o fim das saídas temporárias de presos para evitar o aumento da criminalidade não “encontra amparo em evidências”. A conclusão consta em um…
No início de junho, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de lei (PL 4.372/2016) que visa alterar a Lei nº 12.850/2013…
A nomeação de comissionados para funções de coordenação de fiscalizações nos tribunais de contas tem gerado intensos debates e controvérsias. Este artigo pretende discutir as implicações dessa prática, analisando seu…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão externa se reuniu na Câmara nesta terça-feira Participantes de audiência sobre a reconstrução do Rio Grande Sul, realizada na Câmara dos Deputados, sustentaram…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Karine dos Santos: parte dos recursos disponíveis não é aplicada A necessidade de aumentar recursos para a alimentação escolar foi apontada em audiência pública da Comissão…