O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (11/7) a Lei 17.972/2024, que estabelece normas para proteção e bem-estar de cães e gatos. A norma estadual reconhece…
Por reconhecer a legítima defesa alegada pelos réus, a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), absolveu sumariamente três policiais acusados da morte do…
Tomam posse no TRT-15 os 17 juízes do II Procedimento Unificado de Remoção marianaaassuncao Sex, 12/07/2024 - 20:48 Tomam posse no TRT-15 os 17 juízes do II Procedimento Unificado de…
Em decisão inédita, envolvendo execuções movidas contra a empresa de turismo Hurb, juízes de Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro reuniram mais de mil processos em busca de maior…
A necessidade de descarbonização da economia e de promoção da transição energética para fontes limpas e renováveis é, além de inequívoca, uma oportunidade para o Brasil se colocar como um…
O governo de Mato Grosso questionou no Supremo Tribunal Federal uma alteração feita na Constituição estadual que deu a empregados públicos o direito à aposentadoria pelo regime próprio de previdência…
O sistema jurídico foi recentemente comunicado da decisão do egrégio Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 635.659, do qual foi conhecido apenas o extrato do seu dispositivo, do qual…
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Regras valerão para empresas do ramo imobiliário e serviços de construção Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda…
Interfaces cérebro-máquina, até pouco tempo atrás, eram temas circunscritos aos filmes futuristas de ficção científica. Hoje, porém, são uma realidade que inclusive têm feito parte dos debates jurídicos, ao redor…