O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou nesta segunda-feira (15/7) o sigilo de uma gravação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro discutiu com integrantes da Agência Brasileira…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira na sessão do Plenário que aprovou o primeiro projeto, no dia 10 de julho O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para…
Fernando Stankuns Restaurantes terão mecanismo para manter a carga tributária incidente Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 estabelece um…
Por ordem do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo deve arquivar o procedimento administrativo disciplinar (PAD) aberto contra o desembargador José Carlos Costa Netto. A…
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a obtenção de dados financeiros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por pedido das agências de persecução penal não pode ocorrer…
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, em fevereiro, instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta do promotor de Justiça Nelson de Barros O’Reilly,…
Ao divulgar a nova tabela de honorários advocatícios, a OAB-SP trouxe uma novidade ao incluir de forma pioneira itens específicos para atividades relacionadas à privacidade e proteção de dados. “Essa…
A evolução do sistema legal que rege os atos fora do período entre 16 de agosto e a data da eleição não impede que surjam dúvidas acerca do que é…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2769/24 prioriza a tramitação de processos para apurar maus-tratos contra animais. A regra vale…