O Partido Socialismo e Liberdade (Psol), a Rede Sustentabilidade, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) questionaram no Supremo Tribunal Federal…
A prorrogação da jornada de trabalho como forma de compensação por horas que seriam trabalhadas aos sábados normalmente é de apenas 48 minutos, e a legislação permite o acréscimo de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Legislação Participativa Servidoras da Polícia Rodoviária Federal denunciaram, em audiência na Câmara, casos de assédio na instituição. A funcionária terceirizada Denise Lara…
Dados do Portal das Organizações Sociais apontam a existência no país de quase 2.000 unidades de saúde gerenciadas por pouco mais de 350 OSs. Isso significa que, na maioria dos…
A existência de um recurso contra a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que anulou todos os atos da finada “lava jato” contra Marcelo Odebrecht levou…
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) tem atuado para reposicionar o Brasil no comércio exterior e estimular a venda de produtos com maior valor agregado, segundo…
A execução penal é um processo cujo início é claramente definido, mas o desfecho pode ser incerto e prolongado. Quando um indivíduo é condenado a cumprir uma pena de cinco…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que inclui a chamada economia do cuidado – trabalho…
Para diversos setores específicos, o projeto de lei de regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e…
O juiz que, no curso do processo penal, junta por iniciativa própria um laudo produzido em ação diversa não afronta o sistema acusatório. A prova é lícita e pode ser…