Escritórios profissionalizam investigação para produção de provas
Nos Estados Unidos se diz que por trás de um grande advogado há sempre uma equipe bem treinada. E por trás de criminalistas de sucesso há sempre uma equipe de…
TSE não vai agir para criminalizar discurso político, afirma ministro
A Justiça Eleitoral tem atuado para coibir o uso reiterado da mentira como recurso nas eleições, inclusive com cassações de mandatos, mas não pretende com isso criminalizar o discurso político,…
USP sedia evento ‘Trabalho além das fronteiras de regulamentação’ em 1º/8
O Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Universidade de São Paulo (Getrab-USP), promove, no dia 1º de agosto, o evento “Trabalho além das…
Split Payment: contribuições da experiência internacional
A adoção do “split payment” como forma de liquidação dos tributos é uma das inovações da reforma tributária, e a experiência internacional com o mecanismo pode nos auxiliar a aprimorá-lo.…
Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 722/24 institui o programa Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas,…
Venda de roupas sem autorização de dono da marca gera dever de indenizar
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao recurso de uma grife de roupas contra a proprietária de uma loja localizada no sul de…
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 12,9 milhões para diversos ministérios
Depositphotos Esplanada dos Ministérios e Congresso Nacional ao fundo Projeto de lei do Poder Executivo abre um crédito especial de R$ 12,9 milhões no Orçamento de 2024 para vários ministérios…
Características e desafios para implementação da Resolução CMN 4.966
A Resolução CMN 4.966, promulgada em 25 de novembro de 2021, tem como principal objetivo alinhar as práticas contábeis e de gestão de riscos das instituições financeiras brasileiras aos padrões…
STF estende prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a consenso sobre desoneração da folha
Depositphotos Supremo estendeu prazo para acordo sobre a desoneração da folha de pagamento O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11…
Trocar preços de produtos justifica dispensa por justa causa, diz TRT-2
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a dispensa por justa causa de um açougueiro que foi filmado por…