O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), ajuizou uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal contra decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram obrigação…
A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da reforma tributária. Assim, concluiu-se mais uma etapa na realização do sonho perseguido por tantas gerações de parlamentares e do anseio do povo…
Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Flávia Morais: há mais de 20 anos o Brasil trava uma batalha necessária contra o tabagismo O Projeto de Lei 2158/24 criminaliza a fabricação,…
Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Lira também defendeu a autonomia do Congresso na indicação de emendas parlamentares O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que propostas…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Bia Kicis é uma das autoras do projeto O Projeto de Lei 931/24 institui a figura do juiz de garantias para processos que comecem…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pezenti: projeto reconhece importância da aprendizagem e da inclusão responsável O Projeto de Lei 1032/24 exclui as atividades perigosas, insalubres ou penosas das ocupações que podem…
Foto: Ari Dias/AEN MP ajuda a retomada da atividade econômica no RS após enchentes A Medida Provisória (MP) 1245/24 amplia em R$ 1 bilhão os recursos disponibilizados pela União para…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do projeto Politeia, realizada em 2022, no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), realiza de hoje…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saliba: motorista precisa conhecer razão alegada para resguardar seus direitos O Projeto de Lei 1015/24 determina que as seguradoras e as empresas responsáveis pela avaliação dos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Kataguiri: decisão vai na contramão da tendência mundial de flexibilizar leis trabalhistas O Projeto de Lei 1252/24 deixa claro que não caracteriza vínculo empregatício a contratação…