Vinícius Melo/SMDF Campanha no DF de prevenção à violência contra a mulher Os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado…
Um bom acordo é aquele que, mesmo sem atender a tudo o que cada parte quer, concilia interesses divergentes. E é assim que deve ser encarado o acordo de livre…
A promulgação da Emenda Constitucional 132/23 em 2023 foi celebrada como um marco na busca por uma reforma tributária que simplificasse e tornasse mais justa a estrutura fiscal do Brasil.…
A cláusula compromissória, também chamada de cláusula arbitral, que não esteja destacada do restante do contrato, nem conte com visto específico sobre ela, caracteriza, na verdade, cláusula patológica e, por…
1. Tema 1.150/STJ: apenas o primeiro passo para a tutela do direito dos servidores Conforme tratamos em outro artigo [1], a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou, em…
A destinação dos resultados de uma empresa sempre envolve aspectos sensíveis no mundo empresarial, haja vista que contrapõem aspectos conflitantes, como a participação nos resultados pelos acionistas, e a continuidade…
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Objetivo é dar informações seguras a quem aguarda uma cirurgia eletiva A Câmara dos Deputados aprovou no 1º semestre de 2024 proposta que exige que os gestores…
Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas em serviços notariais e de registro vão se reunir no dia 21 de agosto para debater as inovações tecnológicas e os desafios do…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação de um condomínio de Florianópolis a pagar a uma recepcionista com cegueira monocular R$ 10 mil de indenização. Segundo…
A holding familiar é um sistema utilizado para a gestão e proteção do patrimônio familiar, bem como para a facilitação da sucessão hereditária. No contexto da legislação brasileira, a constituição…