Clube é reponsável por afogamento de criança em festa de fim de ano
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aumentou para R$ 100 mil o valor que um clube de Itambacuri, no Vale do Rio Doce, deve…
Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre
Antônio Cruz/Agência Brasil Texto aprovado pela Câmara ainda precisa ser votado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou neste primeiro semestre 98 propostas em Plenário, sendo 64 projetos de lei,…
Extravio de material biológico coletado em cirurgia gera indenização
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DF) decidiu manter condenação do Hospital São Francisco Ltda ao pagamento de indenização, por danos morais,…
Usuário x traficante: consequências do autocultivo da cannabis para fins medicinais
Na recente decisão plenária, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente o Recurso Extraordinário (RE) nº 635.659 (Tema 506), buscando o reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006,…
Deputados aprovaram regras para estimular a contratação de pessoas com autismo
GettyImages União deverá manter um cadastro de candidatos com TEA para vagas de emprego Regras para estimular a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram aprovadas pela…
TJ-MG reconhece direito de réu a redutor de pena por erro no desmembramento de processo
Um réu não pode ser prejudicado, em comparação com os corréus na mesma ação penal, por uma circunstância adversa e desvantajosa criada por erro judicial. Com esse entendimento, o 2º…
Quinze vetos presidenciais aguardam votação no Congresso
Depositphotos Um dos vetos atingiu o dispositivo que definia o valor da Bolsa Permanência O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes…
Um ano após entrada em vigor, Lei da Igualdade Salarial resulta em batalha de liminares
Um ano após sua publicação, a Lei da Igualdade Salarial vem sendo contestada por empresas na Justiça. A principal regra questionada é a da publicação dos relatórios de transparência salarial…
Ajuste em contratos de mini e microgeração distribuída de energia
Muitos consumidores com sistema de mini e microgeração distribuída de energia têm sido surpreendidos com cobranças de valores abusivos. Isso porque muitos foram notificados, com letras miúdas em suas contas…
Deputados aprovaram diretrizes para elaborar planos de adaptação às mudanças climáticas
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Prevenção a desastres climáticos mobilizou debates na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou neste primeiro semestre 98 propostas no Plenário, sendo 64 projetos de lei, 2…