No processo de construção das políticas regulatórias, vive-se um paradoxo: a participação social se faz mais presente no momento em que ela é menos efetiva. O mecanismo de participação mais…
Divulgação/Governo de São Paulo Saída temporária só será permitida para estudar A aprovação do fim da saída temporária de presos do regime semiaberto para visitar a família em feriados e…
Muitos, muitos anos atrás, mais precisamente em julho do distante ano de 2009, consignei no texto magistratura ajoelhada “que, a pretexto de ‘fazer o Judiciário funcionar’ e ‘dar uma resposta…
A 3ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Aparecida de Goiânia (GO) concedeu, por meio de decisão liminar, a guarda de uma criança de 7 anos de idade…
As medidas de execução de dívidas não podem extrapolar os limites da proporcionalidade e da razoabilidade, de modo que contra o executado só devem ser adotadas providências menos gravosas. Medidas…
Mauricio Tonetto/Secom A cidade de Porto Alegre inundada pelas chuvas neste ano A Câmara dos Deputados aprovou, neste primeiro semestre, várias propostas para ajudar o estado do Rio Grande do…
Por entender que não era justo ou proporcional manter a prisão cautelar de uma ré acusada de tráfico de drogas que não possuía antecedentes e precisa cuidar de três filhos,…
Onze tribunais brasileiros incentivam a prática da constelação familiar nas resoluções de conflitos. A maior parte dos casos versa sobre questões de família, sucessões e matérias relacionadas, como violência doméstica…
A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é uma questão desafiadora e multifacetada. Embora a Lei nº 8.213/1991 estabeleça cotas para o setor privado de contratação obrigatória…
Joel Rodrigues/Agência Brasília Quase 1,5 mil crianças morreram afogadas no Brasil em 2019 Foi publicada nesta segunda-feira (29) a Lei 14.936/24, que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento…