Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a autora do projeto O Projeto de Lei 2520/24 estabelece que, nos casos de aborto legal, o profissional de serviço público de saúde…
A prisão preventiva somente poderá ser decretada ou mantida como última opção, pois se trata da medida mais gravosa de privação de liberdade do indivíduo, devendo ser afastada sempre que…
As sociedades brasileira e mundial vêm passando por uma evolução exponencial constante e veloz quando o assunto é internet e relações jurídicas nela estabelecidas. Não é por menos que o…
Prestes a se aposentar, desembargador Luiz Roberto Nunes recebe honraria em reconhecimento aos serviços prestados anasiqueira Qua, 31/07/2024 - 16:07 Prestes a se aposentar, desembargador Luiz Roberto Nunes recebe honraria…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é possível arbitrar honorários sucumbenciais quando não há nenhuma atuação do advogado da parte vencedora em processo extinto sem…
Cada vez mais, aqueles que não entendiam ou acreditavam, estão convencidos que o futebol além de ser político, é também política. Político porque lida com a produção de identidades, mais…
Ricardo Stuckert / PR Autoridades anuncia medidas de assistência em São Leopoldo (RS) dias após início da tragédia Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Brigadistas se preparam em base do Ibama para mais um dia de combate ao fogo no Pantanal Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso…
No olho do furacão do comércio mundial, em que China e Estados Unidos disputam a hegemonia econômica internacional, líderes jurídicos dos países que integram os BRICS+ (Brasil, Rússia, Índia, China,…
No âmbito do Direito, a execução penal é frequentemente vista com pouca empatia pela sociedade. Certamente, trata-se do sistema mais problemático que o Estado possui, tendo sido até declarado como…