Câmara dos Deputados lança guia sobre candidaturas de mulheres
Marina Ramos/Câmara dos Deputados A bancada feminina; ao centro o presidente da Câmara, Arthur Lira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara…
Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário terá três semanas de esforço concentrado, duas em agosto e uma em setembro Deputados fazem nesta semana um esforço concentrado para analisar várias prioridades de…
Descendente de Carlos Drummond, advogada monta memorial em escritório
Quem chega ao escritório Tourinho Leal Drummond de Andrade, em Brasília, é recepcionado em um local diferente. Em parte há tudo o que se espera: poltronas, água, máquina de café…
A política e a economia da agricultura e da segurança alimentar
No início da década de 1970 do século passado, a agricultura brasileira era considerada por uma parte de estudiosos — alguns vinculados à Cepal (Comissão Econômica para a América Latina…
Paciente com cisto pilonidal obtém salvo-conduto para importação e cultivo de cannabis
A garantia do direito constitucional à saúde justifica um salvo-conduto para permitir a importação de sementes e o cultivo de cannabis com fins medicinais a um paciente que não encontre…
Arthur Lira lamenta mortes em acidente aéreo em São Paulo
FAB/Divulgação Equipe francesa auxilia na remoção de motores da aeronave da Voepass O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), manifestou pesar e ofereceu apoio aos familiares e amigos das…
É preciso celebrar avanços da Maria da Penha sem deixar de seguir construindo
“Onde houver, enquanto houver, uma mulher sofrendo violência neste momento, em qualquer lugar deste planeta, eu me sinto violentada”, com as palavras da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal,…
Definir quantas vezes trabalhador vai ao banheiro não gera condenação
A organização da rotina de trabalho dos empregados, inclusive no que diz respeito às pausas para ir ao banheiro, faz parte do poder de direção do empregador e não geram…
Ainda sobre a sustentação oral em agravos no STF
Como foi noticiado em junho passado, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, passou a admitir sustentações orais em agravos em ações originárias, divergindo em parte do entendimento…
Responsabilidade civil dos filhos no cuidado com pais idosos
Como se sabe, a legislação brasileira estabelece a necessidade de proteção especial para crianças, adolescentes e idosos, reconhecendo sua maior vulnerabilidade e, portanto, exigindo a proteção privilegiada de seus direitos…