O reajuste de plano de saúde sob a justificativa da sinistralidade impõe desvantagem exagerada e insegurança ao consumidor, por não permitir a fiscalização adequada sobre o aumento do valor do…
No ânimo pelo fortalecimento da economia verde, tem-se percebido uma maior preocupação com a qualidade e a preservação ambiental, buscando-se estímulos para a produção e o consumo sustentável. É evidente…
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Projeto organiza direitos que estão dispersos em outras leis A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira…
Depositphotos Cerca de 26% dos adultos brasileiros são afetados pela obesidade A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (13), audiência pública para apresentação e discussão da…
Depositphotos Hoje o INSS tem superintendência do Nordeste em Pernambuco A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (13)…
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Lei Maria da Penha completou 18 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria hoje sobre…
O principal obstáculo da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), vinculada ao governo federal, é reerguer tudo o que foi derrubado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).…
Presentes de uso pessoal integram acervo privado No já famoso affair “Bolsonaro e seus presentes”, há algumas premissas que ajudam a entender porque tais bens são de sua propriedade e…
A Constituição é detalhista, explícita e admite pouca interpretação. Ela poderia se reduzida a poucos artigos de princípios e direitos, para dar ao Supremo Tribunal Federal a capacidade de ajustá-los…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Hospital de Campanha do SUS atende vítimas das enchentes em Canoas (RS) A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades…