Blog Jurídico

Gustavo Costa/Wikipedia.org Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (13), a situação da Reserva Extrativista Marinha…

Bruno Peres/Agência Brasil Soldados do Exército fazem limpeza em junho A Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul promove audiência pública nesta terça-feira (13), às…

O gasto do governo brasileiro com juros da dívida pública atingiu um novo recorde histórico este ano, chegando a R$ 835 bilhões nos 12 meses encerrados em julho. O valor…

Não é possível aceitar que um procedimento investigatório dure além do razoável, especialmente quando suas diligências não reúnem elementos capazes de justificar sua continuidade, em prejuízo aos direitos dos investigados.…

O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou na última sexta-feira (9/8) o Edital EDT-GP-472024, que dispõe sobre a convocação de 28 candidatos e candidatas, aprovados e classificados, no concurso para…

A tese a ser estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a prescrição da indenização relativa ao seguro habitacional obrigatório nos contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) terá graves…

Como reflexo da profusão dos meios digitais na vida contemporânea, em especial após a Covid-19, as campanhas eleitorais também passaram por profunda adequação, o que ocasionou a preocupação de nossos…

Depositphotos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir a venda de medicamentos isentos de prescrição médica (receita) em supermercados.  O debate…

Depositphotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2022/10/img20221026093215967.jpg A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir o perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas aos caminhoneiros.…