A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF),…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 1385/24 determina que, em dias de realização de concurso público, os transportes coletivos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: lei deve beneficiar quem foi punido por conduta que não é mais crime O Projeto de Lei 2622/24 concede anistia a pessoas acusadas ou…
Apesar de a inteligência artificial já ser objeto de estudo desde a década de 1950, o assunto teve enorme tração a partir do final de 2022, com o lançamento de…
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara Central Criminal da Barra Funda, proferida pela juíza Fabiola Oliveira Silva, que…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, fará o lançamento em Brasília de seu mais novo livro, Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia — Direito e Tecnologia no…
O Ministério Público do Espírito Santo, com apoio da Polícia Militar do estado, investiga a suposta formação de uma organização criminosa para aplicação de golpes contra o espólio de pessoas…
A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo determinou, em decisão liminar, a reintegração imediata na função e restabelecimento do plano de saúde em 48 horas a…
Brayan Martins/Prefeitura de Porto Alegre Patrimônio funerário é o reflexo das crenças relacionadas à morte ao longo da história A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira…
Rovena Rosa / Agência Brasil Diligência apurou grande vulnerabilidade de retidos em Guarulhos A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional debate, nesta quarta-feira (14), os…