Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde Os governadores do Ceará, Elmano de Freitas, e do Piauí, Rafael Fonteles, comemoraram nesta…
Jefferson Rudy/Agência Senado Funcionários do INSS estão em greve desde o dia 16 de de julho A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), audiência…
A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do salário-maternidade a uma avó que ganhou a guarda do neto. A sentença…
Descriminalização e despenalização: conceituação necessária O artigo 16 da Lei nº 6.368 de 1976 tipificava como crime a conduta de uso de entorpecente bem como punia com pena privativa de…
O funcionamento do Poder Judiciário exige um equilíbrio entre a pluralidade de interpretações das normas e o cumprimento dos precedentes, uma vez que eles estejam firmados por cortes superiores. Sem…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Campos Neto em audiência nas comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação Em audiência conjunta das comissões de Finanças e Tributação e…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente debateu o assunto nesta terça O ar de pior qualidade do País tem sido respirado em Manaus, segundo o…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte: "incompreensão" sobre essas emendas Os presidentes das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação da Câmara criticaram os questionamentos do…
O abuso cometido por policiais militares que usam violência para o controle de situação em que não havia resistência ativa não tipifica nenhuma das hipóteses previstas na Lei de Improbidade…
O advogado Rodrigo Dalla Pria, sócio fundador do Dalla Pria Advogados, é um dos coordenadores do II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário. Além disso, é responsável pela conferência de…