A procuradora-geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra, participou, nesta quinta-feira (16/8), de uma reunião no Tribunal de Justiça de São Paulo para tratar da mudança do sistema do…
Os bens produzidos pela indústria da mineração são insumos para diversos setores econômicos. Desde infraestrutura e transportes até tecnologia, produção de alimentos e transição energética. Trata-se de uma indústria estratégica…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera o lúpus eritematoso sistêmico como…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que eleva para R$ 10…
Para proteger o meio ambiente, nele incluído o do trabalho, a lei brasileira criou a responsabilização de natureza civil, que pode abranger os danos ao meio ambiente do trabalho e…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: dono do posto será multado se houver reincidência A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a continuidade do…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Galego O Projeto de Lei 917/24 altera o Código de Processo Civil para prever o direito à gratuidade…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 646/24, que…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Bebeto: flúor é importante para a prevenção de doenças periodontais A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui campanha permanente de…