Nos últimos anos, o debate sobre o uso medicinal da cannabis tem ganhado destaque, especialmente no Brasil, onde a legalização e regulamentação ainda enfrentam barreiras significativas. Um marco recente nesse…
A integração e sopesamento de aspectos ambientais, sociais e de governança (ASG) na análise e concessão de crédito por instituições financeiras é uma das recentes novidades do mercado de crédito.…
O juiz Bruno Igor Rodrigues Sakaue, da 3ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires (SP), condenou um hospital e um médico a indenizar os pais de um paciente que morreu…
A fragilidade ou ausência de robustez de provas sobre o dolo em acusação de fraude a fiscalização tributária suscita dúvida sobre a autoria delitiva e impede condenação, que se basearia…
O Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público celebraram semana passada a ampliação do acordo de desjudicialização firmado em 2023, com a adesão do Ministério Público…
A distância entre a pequena cidade paraibana de Catolé do Rocha e Brasília é de pouco mais de 2 mil quilômetros, mas o caminho percorrido pelo ministro Herman Benjamin entre…
Com 16 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luis Felipe Salomão será empossado como vice-presidente da corte na próxima quinta-feira (22/8). Ele e o ministro…
Para evitar o risco de sequestro internacional de menores, a Justiça brasileira negou a autorização judicial para a emissão de passaportes para os filhos menores de uma brasileira que vive…
Nos estudos internacionais sobre privatizações, o Brasil tem o registro elogiável da legitimação judiciária obtida por todos os vários modelos utilizados até aqui. O ponto negativo está na permissividade diante…
A ameaça de prisão de sua representante legal, usada como justificativa pelo X (ex-Twitter) para anunciar o fechamento do escritório no Brasil, tem como justificativa a fuga da empresa contra…