Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a possibilidade de o juiz…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Meira: padronização fornecerá uma visão detalhada sobre uso de armas ilegais no país A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Homenagem a Sidmar Dias Martins (1957-2024) Tenho dificuldade com o excesso de formalismo no mundo do Direito. Os papéis sociais prevalecem sobre as relações pessoais. Levei muito tempo para enxergar…
O incremento do turismo e do transporte aéreo constitui o principal argumento arregimentador do Projeto de Lei nº 1.829, iniciado em 2019, no âmbito do Senado e, hodiernamente, em trâmite…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra trechos da lei gaúcha que criou o Plano Rio Grande — Programa…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reserva salas para o…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: medida atende parcela mais vulnerável da população A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira da autoridade sanitária…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosangela Moro: centralizar esses dados democratiza o acesso a novos tratamentos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Zucco…