Com a fundamentação de que a vistoria no veículo não obedeceu aos requisitos legais, o juiz Gerdinaldo Quichaba Costa, da 13ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda, na capital…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 203/23,…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: emenda do Senado aprimora o texto aprovado pela Câmara A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou emenda do Senado a projeto da…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa incluiu no projeto o tempo que o plano deve ser fornecido à vítima A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Josenildo: projeto caminha na direção do desenvolvimento sustentável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 716/24, que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto de Mandel aumentou o número de cidades que podem ser beneficiadas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de…
Sessão na Câmara dos Deputados dá início às comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho de Sorocaba anasiqueira Qua, 21/08/2024 - 13:40 Sessão na Câmara dos Deputados dá início…
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos ou incapazes. A decisão foi aprovada pelo Plenário do…
O fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) apenas minimiza a exposição dos trabalhadores a agentes biológicos — ou seja, o simples uso de EPIs não é capaz de neutralizar…