O Drex, ou real digital, é a versão digital da moeda brasileira, desenvolvida pelo Banco Central. O projeto visa à digitalização do real, permitindo transações financeiras mais rápidas, seguras e…
O setor produtivo precisa ter a liberdade de optar pelo escoamento das exportações pelo Oceano Atlântico ou pela alternativa do Pacífico. Em vista disso, o Brasil já está empenhado em…
As questões relativas a passivos ambientais, licenciamento ambiental e suas repercussões financeiras são uma realidade nas arbitragens no Brasil, tendo por base cláusulas de contratos privados. A indústria do petróleo…
Geraldo Magela/Agência Senado Senador Confúcio Moura defende a manutenção das chamadas emendas Pix O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), disse que…
O relato que a vítima de um crime fez ao filho, no hospital, antes de morrer não é considerado um mero “ouvir dizer” e, portanto, pode embasar a condenação do…
As concessionárias de rodovias respondem pelos danos causados pela presença de animais domésticos na pista, independentemente da existência de culpa. A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marques: pandemia mostrou necessidade de se ter regras para situações de emergência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Pessoas que contrataram cartões de crédito consignado e, mais tarde, acionaram a Justiça estadual para pedir o cancelamento e indenização vêm sofrendo derrotas e sendo condenadas ao pagamento de multa…
No apagar das luzes de 2019, o estado do Tocantins criou, por meio da Lei Estadual nº 3.617/2019, o chamado Fundo Estadual de Transporte (FET), estabelecendo uma contribuição de 0,2%…