Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados e especialistas debateram, na Câmara, as políticas oceânicas Ambientalistas defenderam o fortalecimento das políticas oceânicas em níveis nacional e internacional durante seminário com…
O magistrado não pode decretar a prisão de um investigado que reside no exterior — e tem endereço certo e conhecido — apenas com o propósito de forçá-lo a retornar…
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo receberá nesta sexta-feira (23/8), das 9h às 19h, o “Encontro sobre Insolvência Empresarial”, organizado pela Fundação Arcadas em parceria com o…
É sabido que para a sua admissibilidade, as demandas, sejam aquelas a tramitar em primeiro grau, bem como as de competência originária dos tribunais dependem do preenchimento de alguns requisitos.…
O fomento a investimentos no país e a parcerias público-privadas (PPPs) depende de segurança jurídica, o que pode ser construído a partir de um novo papel da advocacia pública, mais…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira (C), presidiu a sessão de promulgação O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional 133. O texto…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (22/8) uma ação que aponta omissão do Congresso Nacional para regulamentar um dispositivo da Constituição Federal que confere aos…
Muito já se discutiu e escreveu sobre a possibilidade de exigir Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital no caso de transmissão de bens e direitos pela herança ou…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Padovani será o relator da comissão externa Relator da comissão externa que vai acompanhar a investigação das causas do acidente com o avião da Voepass no…
Por constatar que a medida causaria um aumento exponencial dos custos operacionais para implementação e manutenção, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça negou um pedido de divulgação de um…