Depositphotos Pessoas encarregadas dos cuidados são uma parcela invisível da sociedade A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/24 insere o direito ao cuidado na lista de direitos sociais previstos…
Depositphotos Inca estima que, de 2023 a 2025, sejam registrados 704 mil novos casos de câncer no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira…
Mauricio Tonetto/Secom Vista aérea de Porto Alegre inundada pelas chuvas do começo do ano A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio…
A Comissão de Anistia reconheceu, nesta quarta-feira (21/8), um caso de “perseguição reflexa” durante a ditadura militar e pediu desculpas, em nome do Estado brasileiro, ao filho de um anistiado…
O artigo 15, inciso III, da Lei n° 6.385/75 estabelece que os assessores de investimento, antigos agentes autônomos de investimento, enquanto mediadores de negociação de valores mobiliários em bolsas de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (26), uma audiência pública sobre assédio no…
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Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Plantações foram prejudicadas pelas enchentes de abril e maio A Medida Provisória 1254/24 abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024…
Uma condenação por tráfico de drogas não pode se sustentar apenas pela apreensão de quantidade ínfima de droga, sem que haja outros indicativos da suposta prática ilícita, como a apreensão…
Uma sutil alteração por meio da Instrução Normativa nº 1.867/2019, ao artigo 165 da Instrução Normativa nº 971/2009, atualmente, disciplinada pela IN nº 2.110/2022, tem gerado controvérsia no adequado tratamento…