Blog Jurídico

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou na última semana quatro procedimentos administrativos para apuração de denúncias de atos de concentração envolvendo a aquisição, por big techs,…

A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. Após tentativas de votação no primeiro semestre, o texto que regulamenta a produção, a…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza clubes esportivos profissionais a…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação do projeto apensado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa…

O Tribunal de Justiça de Pernambuco abriu nesta segunda-feira (26/8) as inscrições para concurso público para preencher 30 vagas de juiz substituto no estado, com salário de R$ 34.052,96. Os…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Lima recomendou aprovar substitutivo A Comissão do Esporte aprovou nesta terça-feira (27) proposta que redistribui a arrecadação federal com loterias de…

A redação precisa e clara do termo de acordo celebrado no processo do trabalho é, por óbvio, de fundamental importância quanto ao seu conteúdo total e em aspectos específicos das…

​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, na fase de liquidação de sentença, a quantia que o devedor reconhece e expressamente declara como devida representa a parte…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1542/24 institui programa de cooperação intermunicipal para compartilhar recursos e equipamentos em situações…