STJ indefere pedido de impeachment de Domingos Brazão, do TCE-RJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de impeachment de Domingos Brazão do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A…
Cláusulas de non-compete têm futuro incerto nos EUA e reflexos no Brasil
Em 23 de abril de 2024, a FTC (Federal Trade Commission) dos Estados Unidos editou uma regra banindo todos os acordos de não concorrência (non-compete) no país ou qualquer outra…
Conselho de Ética analisa parecer de processo contra Glauber Braga
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (28), para discutir o parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), em processo em desfavor do…
Uso de inteligência artificial em dublagens é tema de audiência na Câmara
Divulgação/Sesc-SP Inteligência artificial deve respeitar direito autoral e evitar perpetuar estereótipos As comissões de Cultura; e de Trabalho da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (29), o uso de inteligência…
Comissão de Trabalho da Câmara debate greve no INSS
Jefferson Rudy/Agência Senado https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2019/02/img20190215102100510.jpg A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (29), a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…
Dia Nacional do Voluntariado
Dia Nacional do Voluntariado marianaaassuncao Qua, 28/08/2024 - 09:16 Dia Nacional do Voluntariado Conteúdo da Notícia Em 28 de agosto, celebramos o Dia Nacional do Voluntariado, uma data especial para…
Versão da polícia não basta para justificar prisão de suspeito, decide TJ-RJ
A entrada em domicílio sem autorização judicial depende de fundadas razões e, quando permitida pelo morador, deve ser registrada. E a palavra dos policiais não pode bastar para legitimar prisões…
Tributação da distribuição de dividendos à conta de reserva de capital
Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf em que se discute a tributação ou não da distribuição de dividendos quando os recursos que a operacionalizam se originam nominalmente de reservas…
Sem indícios de moradia, bunker não tem proteção de inviolabilidade
Sem indícios de que seja usado para moradia, um bunker subterrâneo e fortificado não se submete à proteção de inviolabilidade conferida pela Constituição Federal ao domicílio do cidadão. Com essa…
PEC da Segurança Pública resolve a crise das polícias?
A proposta de emenda à Constituição denominada PEC da Segurança Pública, de autoria do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está sob análise e poderá ser encaminhada…