O TCU e a defesa da concorrência
Os debates acerca da criação de um órgão de fiscalização e controle das finanças públicas em nosso país remontam à época imperial, de modo que desde 1826 já se visualizavam…
Relatora pede cassação do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe
YouTube A deputada Jack Rocha (PT-ES), relatora da representação do Psol que pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), concluiu há pouco a leitura do…
É legítimo que plataforma exclua conteúdo que viole termos de uso, decide STJ
É legítimo que uma plataforma na internet exclua um conteúdo que viole seus termos de uso, na hipótese em que eles estejam alinhados ao ordenamento jurídico, independentemente da existência de…
Danos emocionais e psíquicos como consequência da violência contra a mulher
Em 2006, entrou em vigor no Brasil a Lei nº 11.340, popularmente chamada de Lei Maria da Penha, em homenagem à mulher que ficou reconhecida por sua luta contra as…
Comissão de Administração da Câmara debate greve no INSS
Jefferson Rudy/Agência Senado Servidores estão em greve desde julho A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (29), a greve dos servidores do Instituto…
Audiência discute direitos das mulheres lésbicas no Brasil
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Carla Ayres foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (29) políticas públicas e direitos…
Conselho de Ética vota processo contra Chiquinho Brazão; acompanhe
YouTube O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados está reunido no plenário 14 para analisar o parecer da relatora deputada Jack Rocha (PT-ES), em desfavor deputado…
Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 1367/24 pune gestores educacionais que se omitem ou negligenciam casos de bullying escolar. O…
Câmara vai analisar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento
Bruno Cecim/Agência Pará Setor de transporte rodoviário coletivo é um dos beneficiados O Projeto de Lei 1847/24 cria, a partir de 2025, um regime de transição para o fim da…
Projeto de lei pode abrir margem para anular inelegibilidade de Bolsonaro
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023, caso seja sancionado na sua versão atual, abrirá margem para uma revisão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo advogados especializados em…