Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados vai encaminhar um pedido de audiência…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira: PL 3117/24, do deputado José…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora um substitutivo do Senado ao projeto de lei que reformula dispositivos da…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou nesta quarta-feira (28/8), por unanimidade, duas liminares do ministro Nunes Marques que prorrogaram o prazo para o estado de Minas Gerais aderir ao…
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar 108/2024 que regulamenta a reforma tributária e, dentre outros temas, dispõe sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luciene Cavalcante durante o lançamento da carta-compromisso Em conjunto com a Frente Parlamentar Mista de Educação, a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) lançou uma carta-compromisso…
80 anos da JT em Sorocaba: sessão na Alesp, visita a Quilombo e palestra com ministro do TST marcam primeiro dia de comemorações anasiqueira Qua, 28/08/2024 - 17:07 80 anos…
A prescrição virtual ou antecipada — em que a prescrição retroativa é reconhecida antes da sentença, com base na pena hipotética à qual o réu seria condenado — fulmina ações…
Nem a Lei nº 8.666/1993, nem a sua sucessora, a Lei nº 14.133/2021, e muito menos a Lei nº 13.303/2016, trataram expressamente sobre a hipótese de, num mesmo certame, estarem…