A aplicação de multa aos gestores e ocupantes de cargos políticos é prática tradicional e bastante comum nos Tribunais de Contas quando da constatação de que o agente tenha dado…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta quarta-feira O diretor de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Daniel Ximenes, disse…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao projeto de lei que reformula dispositivos da Política…
Foto: Maurício Tonetto/SSP-RS Enchente no Rio Grande do Sul, maio de 2024 O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (29), às 11 horas, para votar uma alteração na Lei de Diretrizes…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional para assegurar a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia. A…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (27/8) a suspensão de 13 decisões liminares que obrigavam o governo federal a comprar um medicamento de custo milionário.…
Visando garantir maior qualidade e segurança dos alimentos que chegam à mesa dos consumidores, o governo federal publicou o Decreto 12.126/2024, que complementa a Lei 14.515/2022 e estabelece novos mecanismos…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Reimont (C) coordena o debate desta quarta O assessor internacional da Secretaria de Relações Institucionais, Danilo Zimbres, elogiou recentes avanços para a introdução…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o PL…