Depositphotos Propostas em análise extinguem contribuição de aposentados e pensionistas A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (3) a extinção gradativa das contribuições previdenciárias de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay, autora do requerimento A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os…
Ao dar parcial provimento ao recurso especial do devedor, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é possível a cobrança extrajudicial de uma dívida prescrita. Por…
A coluna tem por objetivo examinar recente acórdão do Superior Tribunal de Justiça, proferido por ocasião do julgamento do REsp nº 2.144.685/SP, de relatoria da ministro Nancy Andrighi, julgado em…
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 12ª Vara Cível Central, proferida pelo juiz Airton Pinheiro de Castro, que condenou colunista…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 2002/24 estabelece que a penalidade de suspensão do direito de dirigir para motoristas…
Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmam que a identificação de pessoas que estão usando VPN para acessar o X “beira o impossível” e que a medida busca menos…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta segunda-feira (2/9), a favor de confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou a rede social X (antigo…
Os processos de falência, desde a votação do Projeto de Lei 03/2.024 pela Câmara dos Deputados, foram objeto de inúmeras notícias de jornais e trabalhos acadêmicos, os quais abordaram a…
Roque de Sá/Agência Senado O Congresso costuma ser iluminado com cores diferentes em ocasiões especiais O Congresso Nacional estará iluminado na cor azul nesta segunda-feira (2) em comemoração da 21ª…