gpointstudio/DepositPhotos Mulheres dedicam 10 horas por semana a mais que os homens em atividades domésticas e de cuidado O tema das políticas de cuidado vem ganhando destaque no Parlamento brasileiro…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2199/24 altera o Código Civil para, conforme decisão de 2017 do Supremo Tribunal Federal (STF), atualizar…
O professor Otavio Luiz Rodrigues Jr., do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, foi eleito presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. …
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (5/9) que a Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, bloqueou o acesso ao X…
Neste texto pretendo enfrentar alguns aspectos ligados à aplicação da primazia da resolução de mérito no mandado de segurança, especialmente em relação à conversibilidade entre as ações preventivas e repressivas,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Henderson Pinto: medida dignifica pessoas que enfrentam a doença O Projeto de Lei 1785/24 cria a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico, a fim de assegurar…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1936/24 cria política nacional de proteção às pessoas com ostomia. A proposta tramita na Câmara dos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Áureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 2017/24 dobra o limite de dedução no imposto de renda para doação e patrocínio a…
Dados cadastrais de clientes de bancos não são sigilosos, sensíveis ou sujeitos ao controle jurisdicional. Por causa da sua proteção mais branda, podem ser acessados pelo Ministério Público sem autorização…
Leis penais mais severas não podem ser aplicadas de forma retroativa. Com esse entendimento, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, afastou, em um caso, a aplicação…