Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.959/24, que estabelece critérios mínimos para a…
Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Quem trabalha com substâncias prejudiciais à saúde tem direito a aposentadoria especial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…
Essencialmente, a democracia pode ser entendida como o regime político norteado pelo princípio da soberania popular. De modo predominante, essa ascendência do povo ocorre de maneira indireta, isto é, por…
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O Romagnolo, Calixto Valera e Lagonegro Advogados (RCVL), escritório de atuação abrangente nas áreas do Direito, anunciou nessa semana seu novo nome e reposicionamento no mercado. A mudança oficializa o…
A Procuradoria-Geral da República questionou no Supremo Tribunal Federal a nova regra que destina 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário (FP)…
Morreu nesta quinta-feira (5/9) o desembargador Aldemar José Ferreira da Silva, integrante da 17ª Câmara de Direto Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A presidência da corte decretou luto…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Glauber Braga, que pediu o debate sobre a dívida pública A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10),…
FAB/Divulgação Equipe francesa auxilia na remoção de motores da aeronave da Voepass A comissão externa que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza audiência pública na…