Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Vigilância sanitária emitirá selo para atestar autenticidade dos produtos Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (6) a Lei 14.963/24, que regulamenta a identificação…
Tânia Rêgo/Agência Brasil O combate ao racismo está previsto no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados cancela…
Tânia Rêgo/Agência Brasil Planta piloto de utilização de hidrogênio verde no Rio de Janeiro A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove…
Polícia Rodoviária Federal Lançamento do projeto PRF Amiga dos Autistas, em abril do ano passado A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal de confirmar que a presença do advogado é facultativa na primeira audiência da ação de alimentos, conforme diz a Lei 5.478/1968, gerou forte reação…
A doutrina “clássica” [1] da resolução por inadimplemento sustenta a retroatividade dos efeitos da relação contratual na hipótese de resolução como da natureza do instituto (sempre excetuando os contratos de…
Gilson Abreu / Agência Estadual de Notíicias do Paraná Guarapuava responde por 20% da produção brasileira de cevada Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (5), a Lei…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fausto Pinato, o autor da proposta O Projeto de Lei 2408/24 proíbe o uso de palavras semelhantes para descrever mortes por suicídio em documentos…
Como já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de repercussão geral, ações de ressarcimento aos cofres públicos baseadas em atos dolosos de improbidade administrativa não têm prescrição, mas…
É voz corrente nas lides envolvendo processos de insolvência a questão da delonga na tramitação e na resolução desses feitos, pois nem sempre atingem o escopo a contento; não se…