Os 90 anos da professora Ivette Senise Ferreira
Ivette Senise Ferreira é figura há muito tempo de todos conhecida. Mas é de se lembrar que existem várias Ivettes. Tem-se a professora. A pesquisadora. A primeira gestora da primeira…
Destinação de multas da Justiça Federal deve ser fiscalizada pelo Judiciário, diz STF
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a liminar que suspendeu a decisão do Tribunal de Contas da União que autorizava a fiscalização da destinação dada pela…
Protagonismo verde: como o Brasil reescreve sua política energética
A promulgação da Lei Federal nº 14.948/2024, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, não é apenas mais um avanço na legislação brasileira sobre energias…
OAB aciona CNJ por Selic composta na correção dos precatórios
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça para que seja adotada a taxa Selic composta para a…
Juíza ordena que companhia aérea autorize embarque de cão de suporte emocional
Por entender que havia perigo de dano irreparável e prova inequívoca do alegado, a juíza Catucha Moreira Gidi, da 7ª Vara de Relações de Consumo da Bahia, ordenou que uma…
Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães: Fim da desoneração teve amplo apoio no Senado A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24, do Senado,…
Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa Extraordinária do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3010/19, do deputado Dr. Leonardo (Republicanos-MT), que estipula diretrizes o…
Raul Araújo arquiva ação contra Bolsonaro por ‘tratamento privilegiado’ em rádio
Não é possível condenar um candidato por declarações feitas por jornalistas, nem punir alguém por comentários pró ou contra políticos, sob pena de violar o princípio da liberdade de expressão.…
STJ sedia primeira edição do Seminário Nacional de Crédito Consignado
No próximo dia 26, será promovido o I Seminário Nacional de Crédito Consignado. O evento ocorrerá no auditório do Superior Tribunal de Justiça e é promovido pela Revista Justiça e…
Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães: Fim da desoneração teve amplo apoio no Senado A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24, do Senado,…