Câmara aprova medidas de segurança nas escolas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que fixa diretrizes para instalação de equipamentos e de…
Com filtro da relevância, STJ deixará de ser vítima de formalidades, diz Kukina
Quando o filtro da relevância for finalmente regulamentado por lei federal, o Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de dar mais peso às questões de mérito trazidas nos recursos…
STJ avalia se cabe recuperação judicial para fundações sem fins lucrativos
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (10/9) se fundações de Direito Privado sem fins lucrativos têm direito a pedir recuperação judicial. O tema…
Em livro, Edmundo Lima de Arruda Júnior analisa crise das instituições
A progressiva desconfiança nas instituições, na política e na democracia colocou o Direito no abismo. Esse contexto e o comportamento dos envolvidos nisso, o que parece passar despercebido por juristas…
Câmara aprova novas regras para gastos com hospitais universitários; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei complementar (PLP) que exclui despesas com pessoal de hospitais…
Atingidos pelo maior derramamento de óleo no Brasil denunciam falta de reparação cinco anos depois
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Túlio Gadêlha preside a audiência desta terça-feira Os atingidos pelo maior derramamento de óleo cru no litoral brasileiro, ocorrido em 2019, denunciaram na…
1ª Turma do STF mantém decisão que absolveu ex-prefeito de Fernandópolis
A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) se aplica aos atos de improbidade culposos praticados na vigência do texto anterior da norma, desde que não haja condenação transitada em…
Dino determina medidas imediatas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal
Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (10/9), o ministro Flávio Dino decidiu que todas as frentes de fogo na Amazônia e no Pantanal devem ter combate…
Incidência de IR sobre contribuições extraordinárias de fundos de pensão
Segundo o Relatório 2023 da Previdência Complementar Fechada, publicado em maio de 2024 pela Previc [1], o Regime de Previdência Complementar Fechada encerrou o ano de 2023 com um ativo…
Recebimento de diagnóstico abre prazo prescricional, decide TRT-17
O termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização por danos materiais e morais, é a data em que o autor recebeu o diagnóstico da doença ocupacional. Seguindo esse…