Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Helder Salomão é o autor da proposta O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa…
VPJ e Mackenzie promovem I Simpósio Brasileiro de Direito Penal Sindical
VPJ e Mackenzie promovem I Simpósio Brasileiro de Direito Penal Sindical anagatto Sex, 13/09/2024 - 13:11 VPJ e Mackenzie promovem I Simpósio Brasileiro de Direito Penal Sindical Conteúdo da Notícia…
Juiz reconhece paternidade e condena homem por dano qualificado contra ex-companheira
A 1ª Vara de Iguape (SP) condenou um homem por dano qualificado contra a ex-companheira e por descumprimento de medida protetiva de urgência. As penas foram fixadas, respectivamente, em um…
TJ-GO cassa decisão que exigia da parte lembrar juiz sobre existência de recurso
O desembargador Gerson Santana Cintra, do Tribunal de Justiça de Goiás, cassou uma decisão de primeiro grau que rejeitava a análise de um recurso interposto por uma das partes de…
9ª Câmara condena empresa por danos morais decorrentes de assédio sexual
9ª Câmara condena empresa por danos morais decorrentes de assédio sexual anasiqueira Sex, 13/09/2024 - 12:21 9ª Câmara condena empresa por danos morais decorrentes de assédio sexual Conteúdo da Notícia…
Counterfeit Liberty: falsa liberdade contratual do trabalhador da luta nos EUA
Marcus Buchecha é um dos melhores lutadores de jiu-jitsu da história no Brasil. Depois de assinar com o One Championship, o dono de 13 títulos de campeão mundial da IBJJF…
Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: alunos precisam ter um ambiente escolar acolhedor O Projeto de Lei 1780/24 obriga os estabelecimentos de ensino a oferecer material escolar…
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: população idosa precisa de atendimento mais inclusivo O Projeto de Lei 2480/24 prioriza as pessoas idosas no atendimento ao consumidor por telefone, por parte…
Agravo não é via adequada para questionar laudo pericial, diz TJ-MG
Por entender que não estavam preenchidos os requisitos de tutela de urgência, o juízo da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento a agravo de…
O Brasil em chamas e o STF como guardião climático
O ano de 2024 ainda não acabou, mas já entrou para a nossa história recente como o ano dos maiores desastres climáticos verificados no Brasil, pelo menos até o presente…